| Projeto: |
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PL 1141 02/12/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1141/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl1141-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.704 de 27/08/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Henrique Pacheco |
| Ementa: |
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DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE ASUNCION E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSUNCAO ( CIDADE ) / CIDADE IRMA / COLABORACAO / COMITE / CONVENIO / COOPERACAO TECNICA / CRIACAO / DECLARACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / INTERCAMBIO / INTERCAMBIO EDUCACIONAL / MEMBROS / PAIS ( GENITORES ) / PARAGUAI / PREMIO / PROFESSOR / RECIPROCIDADE / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / TURISMO / VIAGEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl1141-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/12/1997 | Encaminhado em 13/08/1998 | | LEG3 | Recebido em 13/08/1998 | Encaminhado em 28/08/1998 | | ATM | Recebido em 31/08/1998 | Encaminhado em 16/09/1998 | | EDUC | Recebido em 18/09/1998 | Encaminhado em 23/09/1999 | | ATM | Recebido em 11/08/2000 | Encaminhado em 15/02/2001 | | LEG3 | Recebido em 15/02/2001 | Encaminhado em 23/02/2001 | | ATM | Recebido em 01/03/2001 | Encaminhado em 02/03/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2001 | Encaminhado em 24/07/2007 | | SGP | Recebido em 24/07/2007 | Encaminhado em 30/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 12 em 11/08/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 742/1998 de 14/08/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 27/08/1998 atraves do(a) OF. ATL 177/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 1141/97, do vereador hen rique pacheco, atraves do Documento Recebido nro. 226/1998
Oficio CMSP 56/2001 de 19/02/2001 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/03/2001. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |